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quarta-feira, 15 de setembro de 2010

DETRAN RN


Localização, estrutura física e representações no interior do estado
O DETRAN-RN localiza-se na avenida Perimetral Leste, nº 113, no bairro da Cidade da
Esperança - Natal-RN. C.G.C (MF) nº: 08.285.769/0001-05. O horário de atendimento ao público é das 8:00hs às 14:00hs.

Compõe a estrutura física do DETRAN-RN o prédio da Direção Geral e mais cinco
prédios, em que se localizam as coordenadorias e os serviços (Figura 1):
Figura ACIMA - O DETRAN-RN.
Fonte: Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte ([2003]).
O DETRAN-RN é uma entidade autárquica de direito público, com jurisdição em todo o território do Estado e vinculado, atualmente, à Secretaria de Infra-estrutura. Foi criado pela lei n°4.532, de 18 de dezembro de 1975, e tem por objetivos: planejar, dirigir, controlar, fiscalizar,disciplinar e executar os serviços relativos ao trânsito (DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE, 1983), competindo-lhe, além das atribuiçõesdefinidas pelo Conselho Nacional de Trânsito e seu respectivo regulamento, o seguinte:

I – Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito de suas atribuições.
II – Realizar, fiscalizar e controlar o processo de formação, aperfeiçoamento, reciclagem
e suspensão de condutores.
III – Vistoriar, registrar, emplacar e licenciar veículos.
IV – Estabelecer, em conjunto com a Polícia Militar, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito.
V - Executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as penalidades e medidas
administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito de sua competência.
VI – Coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre acidentes de trânsito e suas causas.
VII – Credenciar órgãos ou entidades para a execução de atividades previstas na
legislação de trânsito, na forma estabelecida em norma do CONTRAN.
VIII – Implementar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacionalde Trânsito.
IX – Promover e participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito
de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN.
X – relacionar-se com os órgãos de trânsito da União, Estados e Municípios para
recíproca cooperação.
XI – Exercer outras atribuições previstas nas leis e regulamentações federais sobre
trânsito e tráfego e cumprir as instruções e resoluções do CONTRAN e do CETRAN

Instâncias administrativas do DETRAN-RN
A estrutura organizacional atual do DETRAN-RN compõe-se de:
I – Conselho de Administração – órgão deliberativo, de orientação e supervisão superior.
II – Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) – órgão deliberativo responsável por
processar e julgar os recursos relativos à aplicação de penalidades por infração à legislação de
trânsito.
III – Diretoria Geral – exercida por um titular, composta pelo conjunto de órgãos de assessoramento e de execução.
IV – Gabinete do Diretor Geral (GADIR) – unidade de assessoramento direto ao Diretor Geral para o desempenho de suas atribuições.
V – Procuradoria Jurídica (PROJU) – unidade de assessoramento jurídico que exerce a representação judicial do órgão.
VI – Coordenadoria Administrativa – unidade de execução responsável pelas atividades concernentes aos sistemas de administração geral.
VII – Coordenadoria Financeira - unidade de execução responsável pelas atividades concernentes
aos sistemas de administração financeira.
VIII – Coordenadoria Operacional (COPER) – unidade de execução responsável pelas atividades
de informática e engenharia de trânsito.
IX – Coordenadoria de Serviços de Registro de Veículos – unidade responsável pelas atividades
concernentes aos sistemas de registro de veículos (RENAVAN).
X – Coordenadoria de Serviços de Registro de Condutores – unidade responsável pelas atividades
concernentes aos sistemas de registro de condutores (RENACH).
XI – Coordenadoria de Educação e Fiscalização (COEFI) – unidade de execução responsável pelas atividades de controle de aprendizagem e fiscalização do trânsito.
XII – Coordenadoria Médica e Psicotécnica (COMEP) – unidade de execução responsável pelas
atividades de avaliação médica (Junta médica) e psicológica dos candidatos à CNH e condutores
de veículos automotores, além da fiscalização de serviços voltados para a avaliação médica


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Marilia Jullyetth Bezerra das Chagas, natural de Apodi-RN, nascida a XXIX - XI - MXM, filha de José Maria das Chagas e de Maria Eliete Bezerra das Chagas, com dois irmãos: JOTAEMESHON WHAKYSHON e JOTA JÚNIOR. ja residi nas seguintes cidades: FELIPE GUERRA, ITAÚ, RODOLFO FERNANDES, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO e atual na cidade de Apodi. Minha primeira escola foi a Creche Municipal de Rodolfo Fernandes, em 1985, posteriormente estudei em Governador Dix-sept Rosado, na no CAIC de Apodi, Escola Estadual Ferreira Pinto em Apodi, na Escola Municipal Lourdes Mota. Conclui o ensino Médio na Escola Estadual Professor Antonio Dantas, em Apodi. No dia 4 de abril comecei o Ensino Superior, no Campus da Universidade Fderal do Rio Grande do Norte, no Campus Central, no curso de Ciências Econômicas. Gosto de estudar e de escrever. Amo a minha querida terra Apodi, porém, existem muitas coisas erradas em nossa cidade, e parece-me que quase ninguém toma a iniciativa de coibir tais erros. Quem perde é a população.